Execução Fiscal 0905381-45.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0905381-45.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MERCEDES DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0905381-45.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/01/2024, 16:04

Decisão interlocutória

24/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:18

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta

22/01/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 11:08

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 00:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 11:12

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:08

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