Execução Fiscal 0021496-26.2003.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0021496-26.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OSNI JOSE DE MEDEIROS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0021496-26.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/01/2024, 13:22

Decisão interlocutória

24/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:18

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

23/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 11:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 13:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/02/2023, 20:31

Juntada de Petição

04/01/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 11:08

SENTENÇA

•07/12/2023, 08:33

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