Recurso Especial 0909874-65.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0909874-65.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 875117/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875117 - AgInt no REsp 2221962 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875117/2025 - AgInt no REsp 2221962/SC

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:50

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875117/2025 - AgInt no REsp 2221962/SC

01/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

17/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875117/2025

17/09/2025, 10:21

Protocolizada Petição 875117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 875117/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875117 - AgInt no REsp 2221962 - Publicação prevista para 03/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875117/2025 - AgInt no REsp 2221962/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875117/2025 - AgInt no REsp 2221962/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875117/2025

Protocolizada Petição 875117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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