Recurso Especial 5000114-68.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5000114-68.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 02/03/2026 para recurso

02/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 860400/2025 - AgInt

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393)

17/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860400 - AgInt no REsp 2221945 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:40

Retirada de pauta - Petição Nº 00860400/2025 - AgInt no REsp 2221945/SC

17/11/2025, 15:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:22

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860400/2025 - AgInt no REsp 2221945/SC

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

15/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860400/2025

12/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 860400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 02/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 860400/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860400 - AgInt no REsp 2221945 - Publicação prevista para 19/11/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 00860400/2025 - AgInt no REsp 2221945/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860400/2025 - AgInt no REsp 2221945/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860400/2025

Protocolizada Petição 860400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

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