Ação Penal - Procedimento Sumário 5005231-65.2020.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GIOVANE ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

JOAO MARCOS DIAS

CPF

Reu

WELLINGTON SOARES GARCIA

CPF

Reu

JULIANO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 049529·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB/SC 019972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 049529·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB/SC 019972·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB/SC 043644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 179 e 180

27/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

15/07/2022, 23:59

Juntado(a)

06/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/07/2022, 16:31

Despacho

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> JCACR Número: 50052316520208240037

29/06/2022, 14:50

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

28/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 179 e 180

27/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

15/07/2022, 23:59

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:14

06/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

05/07/2022, 16:31

Despacho

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:11

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> JCACR Número: 50052316520208240037

29/06/2022, 14:50

Juntada de Petição

08/06/2022, 10:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052316520208240037/TJSC

17/05/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARCOS DIAS (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: JULIANO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: WELLINGTON SOARES GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO: ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA (OAB SC049529) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GIOVANE ALVES TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005231-65.2020.8.24.0037/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCACR -> TJSC

11/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/03/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

04/03/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

03/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta

03/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2022, 15:06

Expedição de Guia Recolhimento

17/02/2022, 16:59

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50008374420228240037

17/02/2022, 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO JUNIOR DE OLIVEIRA SEVERO - EXCLUÍDA

17/02/2022, 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 15/02/2022

15/02/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/02/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/02/2022, 09:07

Recebido o recurso de Apelação

10/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:41

Transitado em Julgado

08/02/2022, 12:41

Juntada de Petição

07/02/2022, 19:40

Juntada de Petição

07/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta

07/02/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/10/2021, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Parte Isenta

31/10/2021, 13:35

Juntada de Petição

28/10/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 119 e 120

27/10/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/10/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2021, 14:25

Juntada de Petição

22/10/2021, 13:58

Juntada de Petição

22/10/2021, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/10/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/10/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:40

Expedição de mandado

20/10/2021, 12:39

Expedição de mandado

20/10/2021, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: EVELIN CONTE

19/10/2021, 18:14

Expedição de mandado

19/10/2021, 18:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/10/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/10/2021, 16:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:20

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 99, 100, 109, 107 e 108

21/06/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 106

19/06/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

12/06/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/06/2021 14:30. Refer. Evento 50

04/06/2021, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/06/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/06/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:56

Despacho

02/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/05/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/05/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/05/2021, 01:25

Despacho

17/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/05/2021, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 15:29

Juntada de Petição

12/05/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/05/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:03

Expedição de ofício

11/05/2021, 18:00

Expedição de ofício

06/05/2021, 16:06

Expedição de ofício

06/05/2021, 16:06

Expedição de ofício

06/05/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/03/2021, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58

17/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/03/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/03/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Despacho

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/06/2021 14:30

16/03/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO JUNIOR DE OLIVEIRA SEVERO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/03/2021, 16:23

Decisão interlocutória

15/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34

15/03/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:30

Juntada de Petição

18/02/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2021, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/02/2021, 01:15

Juntada de Petição - WELLINGTON SOARES GARCIA (SC019972 - MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR / SC049529 - ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA)

09/02/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:24

Expedição de mandado

02/02/2021, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 01:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MANDCITACAO 1 - Evento 18 - Juntada de certidão - 08/01/2021 12:53:10

08/01/2021, 12:56

Juntada de certidão

08/01/2021, 12:54

Juntada de certidão

08/01/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/12/2020, 01:18

Expedição de mandado

11/12/2020, 18:58

Juntada de Petição

11/12/2020, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2020, 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/12/2020 13:29:54 com disponibilização efetiva no dia 11/12/2020

10/12/2020, 13:30

Expedição de Edital - citação

09/12/2020, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/12/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:10

Expedição de mandado

04/12/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 15:02

Despacho

04/12/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 19:25

Distribuído por dependência - Número: 50052151420208240037/SC

03/12/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 21:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2021, 11:07

SENTENÇA

•15/10/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/06/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 14:40