Execução Fiscal 0902748-46.2017.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0902748-46.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50112618520258240023

29/01/2025, 20:24

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

29/04/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09027484620178240064/TJSC

24/04/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: HENRIQUE ARISTEU KOLB SCHIEFLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SC032637) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SC054494) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0902748-46.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09027484620178240064/TJSC

31/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2023, 19:25

Juntada de Petição

20/10/2023, 19:24

Juntada de Petição

20/10/2023, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 15:21

SENTENÇA

•12/08/2022, 12:13

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50112618520258240023

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09027484620178240064/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09027484620178240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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