Execução Fiscal 0001893-37.2008.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.038,34

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AUDEN TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/12/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 18:13

Determinado o Arquivamento

19/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 10:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 01:30

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 07:36

20/12/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 18:13

Determinado o Arquivamento

19/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 10:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2022, 01:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RIN0201 para FNSUREF01)

03/10/2022, 12:46

Terminativa - Declarada incompetência

28/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2022, 17:04

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: AUDEN TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 310023409546 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AUDEN TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 03.194.176/0001-10. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001893-37.2008.8.24.0055/SC

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 17:28

Expedição de Edital

26/01/2022, 17:27

Conclusos para decisão

09/11/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/03/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão interlocutória - 03/07/2019 15:04:58)

17/02/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

14/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

11/08/2020, 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 10:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 10:45

Conclusos para despacho

06/12/2018, 13:52

Conclusos para despacho

06/12/2018, 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.18.20001599-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 17:50

11/04/2018, 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.18.20001599-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 17:50

11/04/2018, 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.20001599-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2018 17:50

11/04/2018, 18:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2018, 08:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2018, 16:37

Mero expediente - SAJ - Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitalizado para tramitação eletrônica, determino:I - Fica intimado o exequente de que o feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, de forma que as peças físicas encontram-se armazenadas na Caixa de Processos Digitalizados n.º 012.II - Fica intimado também para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicite, caso entenda necessário, os documentos originais, especificando-os, hipótese em que fica autorizado desde logo o desentranhamento, mediante certidão nos autos.III - Não vindo a manifestação do exequente, certifique-se e destine-se os autos físicos, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental.

24/01/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intiamadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na Caixa de Processos Digitalizados n.º 012.

22/11/2017, 10:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.17.20001421-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/04/2017 18:39

19/04/2017, 07:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.17.20001421-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/04/2017 18:39

19/04/2017, 07:24

Redistribuição de processo - saída - digitalização

21/10/2016, 14:45

Redistribuído por direcionamento - digitalização

21/10/2016, 14:45

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/10/2016, 14:21

Remetido os autos à Distribuição

21/10/2016, 14:17

Juntada

21/10/2016, 09:41

Recebidos os autos

12/12/2014, 16:40

Mero expediente - SAJ - I - Com fulcro no art. 9.º, II, do Código de Processo Civil, nomeio curador especial à parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) Aldo Costa Junior, o(a) qual deverá se manifestar nos autos, informando se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/12/2014, 14:56

Conclusos para despacho

03/12/2014, 12:44

Certidão emitida - Certifico que, nesta data, compulsando os autos constatei que a petição de fl. 21, não pertence ao presente feito, o que gerou equívoco em relação aos atos posteriores, fls. 23 e 24.

12/11/2014, 17:38

Aguardando cumprir despacho

11/12/2012, 10:37

Aguardando outros

23/05/2012, 14:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

14/07/2011, 17:35

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/07/2011, 17:35

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/11/2010, 15:21

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

03/11/2010, 14:55

Recebimento - SAJ

15/10/2010, 09:36

Despacho outros - Como requer a Fazenda Pública

13/10/2010, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2010, 17:58

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2010, 17:05

Juntada de petição - Requer a expedição de edital.

05/10/2010, 17:00

Recebimento - SAJ

16/09/2010, 12:25

Remessa à Fazenda Pública

08/09/2010, 13:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/09/2010, 13:16

Recebimento - SAJ

01/09/2010, 15:08

Publicação e registro da sentença

01/09/2010, 14:46

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - Ante o conteúdo da petição retro, noticiando a remissão total da dívida pelo exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com base no art. 794, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais ou honorários (art. 26 da Lei n.º 6.830/80). Levante-se eventual penhora ou arresto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

31/08/2010, 14:46

Concluso para sentença - SAJ

27/08/2010, 13:11

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2010, 16:35

Juntada de petição - Requer a extinção do processo.

26/08/2010, 13:54

Recebimento - SAJ

23/08/2010, 16:52

Remessa à Fazenda Pública

20/05/2010, 15:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/05/2010, 15:18

Juntada de mandado - mandado não cumprido.

28/04/2010, 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

08/04/2010, 17:24

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 08/04/2010

04/03/2010, 17:44

Recebimento - SAJ

11/02/2010, 17:51

Despacho outros - Como requer.

10/02/2010, 16:20

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2010, 18:04

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2010, 16:23

Juntada de petição - Requerendo exp. Mandado.

16/12/2009, 17:46

Recebimento - SAJ

11/09/2009, 14:58

Remessa à Fazenda Pública

04/08/2009, 12:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/07/2009, 18:03

Certidão emitida - Intimação em Cartório

31/07/2009, 15:43

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.04, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/09/2008, 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR991199570TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Auden Indústria e Transportes Ltda. EPP

16/09/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/07/2008, 14:17

Recebimento - SAJ

23/07/2008, 17:31

Processo distribuído por sorteio

22/07/2008, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:04

DESPACHO

•24/01/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 07:41

DESPACHO

•21/10/2016, 07:41

SENTENÇA

•21/10/2016, 07:41

DESPACHO

•21/10/2016, 07:41

DESPACHO

•21/10/2016, 07:41

DESPACHO

•09/12/2014, 12:56