Agravo em Recurso Especial 5000658-49.2023.8.24.0143 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000658-49.2023.8.24.0143 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000658492023824014320260227135709

27/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143755/2025

24/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1143755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 515491/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515491 - AgInt no AREsp 2824962 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515491/2025 - AgInt no AREsp 2824962/SC

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515491/2025 - AgInt no AREsp 2824962/SC

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/09/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000658492023824014320260227135709

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA em 23/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143755/2025

Protocolizada Petição 1143755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 515491/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515491 - AgInt no AREsp 2824962 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515491/2025 - AgInt no AREsp 2824962/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515491/2025 - AgInt no AREsp 2824962/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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