Agravo em Recurso Especial 0005040-88.2018.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005040-88.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000076-2026-CPPE ao (à)IARA LÚCIA DE SOUZA

20/01/2026, 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.782), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

20/01/2026, 06:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223762/2025

15/12/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1223762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 989948/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989948 - AgRg no AREsp 3031973 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MORACI EDUARDO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00989948/2025 - AgRg no AREsp 3031973/SC

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:14

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989948/2025 - AgRg no AREsp 3031973/SC

12/11/2025, 11:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000076-2026-CPPE ao (à)IARA LÚCIA DE SOUZA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.782), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223762/2025

Protocolizada Petição 1223762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 989948/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989948 - AgRg no AREsp 3031973 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de MORACI EDUARDO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00989948/2025 - AgRg no AREsp 3031973/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989948/2025 - AgRg no AREsp 3031973/SC

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