5003323-14.2019.8.24.0067

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

CLEOMAR SCHOINGELE

CPF 010.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 16:13

5003323-14.2019.8.24.0067

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156880/2022

Protocolizada Petição 1156880/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1041443/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1041443 - AgRg no AREsp 2219986 - Publicação prevista para 14/12/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de CLEOMAR SCHOINGELE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1041443/2022 - AgRg no AREsp 2219986

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102347/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 1102347/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

legal