Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5033426-69.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ERIVELTON MACARINI SPILLERE

CPF

Autor

FUNDICAO ERUS LTDA.

CNPJ

Reu

CLEIR ALBERTINA SPILERE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA ALVES CUNHA

OAB/SC 020443·CPF·Representa: Autor

CAROLINA HILLMANN MARCHIORO

OAB/SC 025275·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC 008746·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC 019737·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA ALVES CUNHA

OAB/SC 020443·CPF·Representa: Autor

CAROLINA HILLMANN MARCHIORO

OAB/SC 025275·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC 008746·CPF·Representa: Réu

SIDINEI JOÃO STRAUS

OAB/SC 017112·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO

OAB/SC 027756·CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SC 027774·CPF·Representa: Réu

JOANA BORSATTO D AGOSTIN

OAB/SC 039071·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LICHTNOW NEES

OAB/SC 017086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Parte: ERIVELTON MACARINI SPILLERE

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLEIR ALBERTINA SPILERE

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDICAO ERUS LTDA.

09/04/2024, 07:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

04/04/2024, 21:03

Transitado em Julgado

04/04/2024, 21:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

28/02/2024, 17:43

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Parte: ERIVELTON MACARINI SPILLERE

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLEIR ALBERTINA SPILERE

09/04/2024, 07:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDICAO ERUS LTDA.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:00

09/04/2024, 07:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

04/04/2024, 21:03

Transitado em Julgado

04/04/2024, 21:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

28/02/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:43

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

27/02/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERIVELTON MACARINI SPILLERE ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) ADVOGADO(A): ANDRE GARCIA ALVES CUNHA (OAB SC020443) ADVOGADO(A): CAROLINA HILLMANN MARCHIORO (OAB SC025275) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) REQUERIDO: FUNDICAO ERUS LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) ADVOGADO(A): SIDINEI JOÃO STRAUS (OAB SC017112) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB SC027756) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB SC027774) ADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071) REQUERIDO: CLEIR ALBERTINA SPILERE ADVOGADO(A): FERNANDO LICHTNOW NEES (OAB SC017086) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5033426-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

09/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

08/02/2024, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/02/2024, 16:29

Juntada de Petição

01/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> GCOM0202

07/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 12:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202

29/08/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/08/2023, 22:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/07/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

28/07/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2023, 04:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/07/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

14/07/2023, 21:48

Concedida a Medida Liminar

14/07/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

12/07/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI

20/06/2023, 15:03

Não Concedida a tutela provisória

20/06/2023, 15:03

Juntada de Petição

07/06/2023, 20:33

Juntada de Petição

06/06/2023, 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 379030, Subguia 77083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

06/06/2023, 09:00

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente (Grupo Civil/Comercial) PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação

05/06/2023, 14:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGCOM07 para GCOM0202) - processo: 50382689720208240000

05/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GGCOM07 -> DCDP

05/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCOM07

05/06/2023, 14:14

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:54

Remetidos os Autos - GGCOM07 -> DCDP

05/06/2023, 13:54

Juntada de Petição

05/06/2023, 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 379030, Subguia 77083

05/06/2023, 09:52

Juntada - Guia Gerada - ERIVELTON MACARINI SPILLERE - Guia 379030 - R$ 281,06

05/06/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:54