Agravo em Recurso Especial 0000970-14.2013.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 315.908,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Armazém 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO BUSS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO SIMÕES

OAB/SC 013926·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ ROCHA

OAB/SC 017573·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MARCELO BUSS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:51

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 19:50

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MARCELO BUSS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:51

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 19:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2024, 20:20

Juízo de Admissibilidade

•09/09/2024, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 20:20

Juízo de Retratação

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Decisão

•09/09/2024, 20:20

Sentença

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Decisão

•09/09/2024, 20:20

Sentença

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 20:20

Todos os documentos(85)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 19:50

Juízo de Admissibilidade

•09/09/2024, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 20:20

Juízo de Retratação

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Decisão

•09/09/2024, 20:20

Sentença

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Decisão

•09/09/2024, 20:20

Sentença

•09/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 20:20

Acórdão dos Embargos de Declaração

•09/09/2024, 20:20

Despacho

•09/09/2024, 20:20

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:19

Despacho

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:19

Despacho

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Despacho

•09/09/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

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Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

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Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:19

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18

Despacho

•09/09/2024, 20:18