Apelação / Remessa Necessária 0000970-14.2013.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 315.908,52

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Armazém 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO BUSS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ ROCHA

OAB/SC 017573·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO SIMÕES

OAB/SC 013926·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

10/04/2026, 07:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

10/04/2026, 06:59

Recebidos os autos do STJ

09/04/2026, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000970142013824015920240909201437

09/09/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/09/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

21/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 20:12

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

10/04/2026, 07:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

10/04/2026, 06:59

Recebidos os autos do STJ

09/04/2026, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000970142013824015920240909201437

09/09/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:22

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 15:22

09/09/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

21/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2024, 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/07/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

26/07/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 09:27

Recurso Especial não admitido

26/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

26/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

24/06/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/05/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 09:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/05/2024, 10:26

Juntada de Petição

21/05/2024, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 557608, Subguia 107333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

21/05/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 557608, Subguia 107333

20/05/2024, 11:12

Juntada - Guia Gerada - SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 557608 - R$ 233,96

20/05/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 00:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

24/04/2024, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

24/04/2024, 14:51

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

23/04/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

04/04/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

25/03/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29

23/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/03/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

13/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

28/02/2024, 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

08/02/2024, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/02/2024, 16:29

Recebidos os autos - AZMUN -> TJSC

15/02/2023, 13:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/02/2023, 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

21/06/2022, 13:45

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

21/06/2022, 12:24

Determina redistribuição por incompetência

21/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP

21/06/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

20/06/2022, 17:31

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BUSS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANPINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELGA STOPASSOLI BUSS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR STOPASSOLI BUSS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2022, 17:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

13/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/06/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/08/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:15