Monitória 0300831-68.2018.8.24.0076 - TJSC

Baixa Definitiva

21/03/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 50 Número: 50005505620258240076

12/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

18/02/2025, 07:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIOLCIMAR SARTOR

18/02/2025, 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI

18/02/2025, 07:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

12/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

12/02/2025, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03008316820188240076/TJSC

10/02/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOLCIMAR SARTOR ADVOGADO(A): PAMELA FAVARO NAZARI (OAB SC060685) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) APELADO: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI ADVOGADO(A): ELIANE MARIA COPETTI (OAB SC007187) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA SMIELEVSKI (OAB SC020937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300831-68.2018.8.24.0076/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

07/04/2021, 09:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 19:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/10/2019, 14:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/10/2019, 14:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.19.10015585-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2019 17:06

18/10/2019, 17:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

27/09/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcia Maria Smielevski (OAB 20937/SC)

25/09/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/09/2019, 17:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.19.10014205-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/09/2019 18:03

20/09/2019, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2019 Teor do ato: Assim, retifico o DISPOSITIVO da sentença para fazer constar o seguinte: "Condeno a parte autora ao pagamento dos juros de mora, a partir da primeira apresentação à instituição financeira sacada." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos DECLARATÓRIOS de fls. 98-100 para completar a sentença na forma acima. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Junte-se cópia nos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. Advogados(s): Marcia Maria Smielevski (OAB 20937/SC), Patrick Favaro Nazari (OAB 40510/SC)

28/08/2019, 16:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/08/2019, 11:05

Certificado a publicação e registro da sentença

27/08/2019, 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos - Assim, retifico o DISPOSITIVO da sentença para fazer constar o seguinte: "Condeno a parte autora ao pagamento dos juros de mora, a partir da primeira apresentação à instituição financeira sacada." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos DECLARATÓRIOS de fls. 98-100 para completar a sentença na forma acima. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Junte-se cópia nos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente.

27/08/2019, 11:05

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/04/2019, 13:35

Mero expediente - SAJ - Autue-se a petição de fls. 98-100 como Embargos de Declaração.Após, voltem conclusos para sentença.

19/03/2019, 18:22

Conclusos para despacho

07/03/2019, 13:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTVO.19.10002827-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/03/2019 10:02

01/03/2019, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

22/02/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 702, §4º, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios para declarar a existência de pratica de agiotagem por parte do genitor da embargada, porém, por ausência de provas acerca do valor inicialmente devido constituo de pleno direito, como título executivo judicial, os documentos acostado às fls. 09-10, prosseguindo-se a demanda, devendo o valor de R$ 170.120,00 (cento e setenta mil, cento e vinte reais), ser acrescido de correção monetária desde o vencimento e juros de mora a contar da citação.Ante a sucumbência mínima da parte embargada, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em RS 500,00 (quinhentos reais), na forma do §8º do art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade judiciária que ora concedo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intime-se o embargante para, em até 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de sujeitar-se à incidência da multa prevista no art. 523 §1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcia Maria Smielevski (OAB 20937/SC), Patrick Favaro Nazari (OAB 40510/SC)

20/02/2019, 12:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/02/2019, 16:42

Certificado a publicação e registro da sentença

11/02/2019, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 702, §4º, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios para declarar a existência de pratica de agiotagem por parte do genitor da embargada, porém, por ausência de provas acerca do valor inicialmente devido constituo de pleno direito, como título executivo judicial, os documentos acostado às fls. 09-10, prosseguindo-se a demanda, devendo o valor de R$ 170.120,00 (cento e setenta mil, cento e vinte reais), ser acrescido de correção monetária desde o vencimento e juros de mora a contar da citação.Ante a sucumbência mínima da parte embargada, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em RS 500,00 (quinhentos reais), na forma do §8º do art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade judiciária que ora concedo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intime-se o embargante para, em até 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de sujeitar-se à incidência da multa prevista no art. 523 §1º do Código de Processo Civil.

11/02/2019, 16:41

Certidão emitida - Genérico

26/11/2018, 16:59

Conclusos para despacho

26/11/2018, 15:58

Declarações - Nº Protocolo: WTVO.18.10016232-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/11/2018 16:25

09/11/2018, 16:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/11/2018, 13:08

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/11/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Importada

07/11/2018, 13:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTVO.18.10016033-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/11/2018 18:29

06/11/2018, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0956/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo legal, manifestar-se dos embargos monitórios de fls. 17-33.Após, voltem conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Maria Smielevski (OAB 20937/SC)

18/10/2018, 14:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo legal, manifestar-se dos embargos monitórios de fls. 17-33.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

22/08/2018, 19:27

Conclusos para despacho

13/08/2018, 14:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

08/08/2018, 18:33

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 08/08/2018 Hora 18:30 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Importada

08/08/2018, 18:31

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WTVO.18.10011322-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 08/08/2018 18:11

08/08/2018, 18:22

documento digitalizado

19/07/2018, 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2018, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/07/2018, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2018/004679-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo

16/07/2018, 18:26

Determinado a citação/notificação - Recebo a inicial.Expeça-se mandado de pagamento (CPC, artigo 701), no prazo de 15 (quinze) dias, lapso temporal em que a parte requerida poderá oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial (CPC, art. 701, §2°). Fixo a verba honorária em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, com orientação à parte requerida de que poderá, na hipótese do pagamento do principal, ficar isenta das custas processuais (CPC, art. 701, §1º).Cumpra-se.Intime-se.

07/06/2018, 13:34

Conclusos para despacho

04/06/2018, 16:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/05/2018 através da guia nº 076.3008223-40 no valor de 2.826,29

23/05/2018, 16:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/05/2018, 16:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 50 Número: 50005505620258240076

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIOLCIMAR SARTOR

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03008316820188240076/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(59)