Procedimento Comum Cível 0307089-20.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.592,55

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Unidade Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RAUL DOS SANTOS MILANO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:11

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/06/2024, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7902931, Subguia 4041744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,09

05/06/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/05/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/05/2024, 09:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/05/2024, 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

13/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2024. Parte RAUL DOS SANTOS MILANO, Guia 7902931, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4041744&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=e31f87c3f64eca40dab737757d555f83' target='_blank'>4041744</a>

13/05/2024, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAUL DOS SANTOS MILANO - Guia 7902931 - R$ 27,09

13/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:21

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:11

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/06/2024, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7902931, Subguia 4041744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,09

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2021, 12:45

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:03

05/06/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/05/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/05/2024, 09:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/05/2024, 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

13/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2024. Parte RAUL DOS SANTOS MILANO, Guia 7902931, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4041744&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=e31f87c3f64eca40dab737757d555f83' target='_blank'>4041744</a>

13/05/2024, 16:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAUL DOS SANTOS MILANO - Guia 7902931 - R$ 27,09

13/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:57

Transitado em Julgado

09/05/2024, 18:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03070892020188240036/TJSC

08/05/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL DOS SANTOS MILANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS EMMENDORFER (OAB SC022747) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307089-20.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50391185420208240000/TJSC

27/06/2022, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50391185420208240000/TJSC

13/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

03/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/02/2022, 14:41

Juntada de Petição

09/02/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:34:03). Refer. Evento 101

11/12/2021, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:34:03). Refer. Evento 102

11/12/2021, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:34:03). Refer. Evento 103

11/12/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2021, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (16/11/2021). Guia: 2588896 Situação: Baixado.

19/11/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/11/2021, 18:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2588896, Subguia 1440473 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50 (Cancelamento revertido)

17/11/2021, 16:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2588896, Subguia 1440473

17/11/2021, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/11/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2588896, Subguia 1440473

04/11/2021, 09:59

Juntada - Guia Gerada - RAUL DOS SANTOS MILANO - Guia 2588896 - R$ 528,50

04/11/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/10/2021, 08:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/10/2021, 09:04

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2021, 18:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2021, 08:49

Julgado improcedente o pedido

08/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2021, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 19:48

Juntada de Petição

06/04/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/03/2021, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

12/02/2021, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50391185420208240000/TJSC

10/02/2021, 14:45

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50391185420208240000/TJSC

06/11/2020, 08:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

05/11/2020, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/11/2020, 08:33

Juntada - Guia Gerada - RAUL DOS SANTOS MILANO Guia nº 890.748 - R$ 513,40

03/11/2020, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/10/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020, 11:11

Juntada de Petição

22/07/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/06/2020, 08:15

Não Concedida a tutela provisória

02/06/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020, 15:00

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 02:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 12/03/2020 através da guia nº 036.3101361-99 no valor de 1.839,59

13/03/2020, 20:28

Juntada

13/03/2020, 20:28

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJAG.20.10011801-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/03/2020 16:59

12/03/2020, 17:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.20.10010647-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/03/2020 17:00

05/03/2020, 17:04

Juntada

05/03/2020, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 07:35

Recebidos os autos

27/02/2020, 17:10

Realizado cálculo de custas

27/02/2020, 17:10

Juntada

27/02/2020, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2020 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial e, por consequência, determino a retificação do valor da causa conforme informado à fl. 340 (R$ 65.592,55). Por outro lado, mantenho a o indeferimento de parcelamento das custas processuais nos exatos termos da decisão de fl. 313. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais a partir do novo valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Arão dos Santos (OAB 9760/SC)

26/02/2020, 20:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2020, 13:35

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

26/02/2020, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2020 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial e, por consequência, determino a retificação do valor da causa conforme informado à fl. 340 (R$ 65.592,55). Por outro lado, mantenho a o indeferimento de parcelamento das custas processuais nos exatos termos da decisão de fl. 313. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais a partir do novo valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

17/02/2020, 21:28

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a emenda à inicial e, por consequência, determino a retificação do valor da causa conforme informado à fl. 340 (R$ 65.592,55). Por outro lado, mantenho a o indeferimento de parcelamento das custas processuais nos exatos termos da decisão de fl. 313. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais a partir do novo valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

16/02/2020, 10:47

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:00

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJAG.19.10089813-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 12/12/2019 11:41

12/12/2019, 11:47

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJAG.19.10087070-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/12/2019 17:02

02/12/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

25/11/2019, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

21/11/2019, 22:08

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

21/11/2019, 19:44

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

24/10/2019, 16:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.19.10068378-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/09/2019 18:10

18/09/2019, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

10/09/2019, 18:08

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/09/2019, 15:31

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10063412-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 15:59

02/09/2019, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

16/08/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2019 Teor do ato: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

14/08/2019, 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

14/08/2019, 16:20

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:39

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 11/07/2019 00:00

11/07/2019, 15:07

Juntada de documento

19/06/2019, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

29/05/2019, 16:54

Juntada de documento

28/05/2019, 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ainda que não atribuído efeito suspensivo, determino que se aguarde a decisão no agravo. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

24/05/2019, 14:18

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ainda que não atribuído efeito suspensivo, determino que se aguarde a decisão no agravo.

24/05/2019, 13:51

Conclusos para despacho

12/03/2019, 11:23

Juntada de documento

29/01/2019, 12:20

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJAG.19.10002994-7 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 25/01/2019 09:54

25/01/2019, 10:01

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001497-74.2019.8.24.0000

25/01/2019, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2018 Teor do ato: 1 - Intimada a emendar a inicial conforme determinado à fl. 68, a parte autora se manifestou alegando a impossibilidade de quantificar os valores controversos e incontroversos do débito sem a prévia exibição de documentação que se encontra em posse do autor. Contudo, o ônus previsto no art. 330, §2º, do CPC é exclusivamente da parte autora e independe de qualquer diligência da parte adversa, observando-se que houve opção pelo ajuizamento direto da ação revisional, de forma que a exigência deve ser cumprida sob pena de indeferimento da inicial.Portanto, intime-se a parte autora para cumprir integralmente a determinação de fl. 68, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.2 - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, os documentos apresentados, especialmente aquele juntado à fl. 90, demonstram que a parte autora possui renda suficiente para arcar com as despesas do processo. Assim, não existe nos autos elementos que evidenciem a presença dos pressupostos para a concessão do benefício almejado, motivo por que INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

10/12/2018, 10:44

Mero expediente - SAJ - 1 - Intimada a emendar a inicial conforme determinado à fl. 68, a parte autora se manifestou alegando a impossibilidade de quantificar os valores controversos e incontroversos do débito sem a prévia exibição de documentação que se encontra em posse do autor. Contudo, o ônus previsto no art. 330, §2º, do CPC é exclusivamente da parte autora e independe de qualquer diligência da parte adversa, observando-se que houve opção pelo ajuizamento direto da ação revisional, de forma que a exigência deve ser cumprida sob pena de indeferimento da inicial.Portanto, intime-se a parte autora para cumprir integralmente a determinação de fl. 68, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.2 - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, os documentos apresentados, especialmente aquele juntado à fl. 90, demonstram que a parte autora possui renda suficiente para arcar com as despesas do processo. Assim, não existe nos autos elementos que evidenciem a presença dos pressupostos para a concessão do benefício almejado, motivo por que INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

04/12/2018, 13:02

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WJAG.18.10086560-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 03/12/2018 13:40 Complemento: Protocolo nº WJAG. 18.086560-4. Petição intermediária recebida Via Internet. Assinada digitalmente por Carolina Aparecida Giovanella Bardin, advogada da parte Autora.

03/12/2018, 14:56

Conclusos para despacho

22/11/2018, 15:43

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJAG.18.10083770-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/11/2018 11:34

22/11/2018, 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

21/10/2018, 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Especificamente em relação aos processos de revisão de contrato, deve a parte autora, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial as obrigações contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito (art. 330, § 2º, CPC). Diante disso, sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora emendar a inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de:1 - Indicar de forma precisa e objetiva quais as obrigações contratuais controvertidas.2 Quantificar o valor que pretende controverter e a parcela incontroversa do débito.3 - Corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico perseguido na demanda, isto é, à parte controvertida (art. 292, II, do CPC).No mesmo prazo de 60 (sessenta) dias, e sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita, deve comprovar a alegada hipossuficiência. Para tanto deve juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro.Poderá a parte autora, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas. Advogados(s): Carolina Aparecida Giovanella Bardin (OAB 24574/SC)

18/10/2018, 19:02

Determinado a emenda da inicial - Especificamente em relação aos processos de revisão de contrato, deve a parte autora, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial as obrigações contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito (art. 330, § 2º, CPC). Diante disso, sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora emendar a inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de:1 - Indicar de forma precisa e objetiva quais as obrigações contratuais controvertidas.2 Quantificar o valor que pretende controverter e a parcela incontroversa do débito.3 - Corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico perseguido na demanda, isto é, à parte controvertida (art. 292, II, do CPC).No mesmo prazo de 60 (sessenta) dias, e sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita, deve comprovar a alegada hipossuficiência. Para tanto deve juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro.Poderá a parte autora, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas.

18/10/2018, 17:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/10/2018, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 10:57

DECISÃO

•16/02/2020, 10:47

DECISÃO

•21/11/2019, 19:44

DECISÃO

•10/09/2019, 15:31

DECISÃO

•14/08/2019, 16:20

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 12:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2019, 10:47

DECISÃO

•24/05/2019, 13:51

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•28/10/2021, 12:45

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 10:57

DECISÃO

•16/02/2020, 10:47

DECISÃO

•21/11/2019, 19:44

DECISÃO

•10/09/2019, 15:31

DECISÃO

•14/08/2019, 16:20

ACÓRDÃO

•19/06/2019, 12:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2019, 10:47

DECISÃO

•24/05/2019, 13:51

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

DECISÃO

•29/01/2019, 12:20

DESPACHO

•04/12/2018, 13:02

DESPACHO

•18/10/2018, 17:48