Execução Fiscal 0304999-44.2015.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 804,98

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

LETICIA GLATZ SIPRIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC 014453·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ZAPPELINI

OAB/SC 018424·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

17/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LETICIA GLATZ SIPRIANI, Guia 10909163, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5705858&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5705858</a>

17/07/2025, 14:38

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. LETICIA GLATZ SIPRIANI - Guia 10909163 - R$ 203,69

17/07/2025, 14:38

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

17/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/07/2025, 20:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LETICIA GLATZ SIPRIANI)

15/07/2025, 20:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado

11/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:38

17/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LETICIA GLATZ SIPRIANI, Guia 10909163, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5705858&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5705858</a>

17/07/2025, 14:38

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. LETICIA GLATZ SIPRIANI - Guia 10909163 - R$ 203,69

17/07/2025, 14:38

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

17/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/07/2025, 20:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LETICIA GLATZ SIPRIANI)

15/07/2025, 20:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado

11/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 00:03

Juntada de certidão

07/07/2025, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão - 07/07/2025 15:45:50)

07/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:44

Juntada de Petição

27/06/2025, 15:44

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

09/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão

01/06/2025, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 18:05

Determinada a intimação

21/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 20:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

21/03/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: LETICIA GLATZ SIPRIANI EDITAL Nº 310054630290 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LETICIA GLATZ SIPRIANI, CPF/CNPJ: 07626990943, endereço: RUA HORACIO RUBINI, 861 - BARRA DO RIO CERRO - 89260250, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 44405/2015, 44407/2015. Valor do Débito: 804,98. Data do Cálculo: 14/07/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304999-44.2015.8.24.0036/SC

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 18:12

Expedição de Edital - citação

08/02/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 15:26

Determinada a intimação

23/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 15:58

Juntada de Petição

21/02/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 17:22

Determinada a intimação

23/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão

23/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/01/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

06/12/2021, 12:30

Juntada de Petição

01/12/2021, 08:52

Juntada de Petição

29/11/2021, 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

29/10/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/10/2020, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 04:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 04:59

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:31

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:31

Mero expediente - SAJ - I - CITE-SE a(s) parte(s) executada(s) no(s) endereço(s) constante(s) na consulta de fl. 36, na forma do despacho do dia 07.08.2015. II - Infrutífera(s) a(s) nova(s) tentativa(s) de citação, diante do pedido formulado pelo exequente, DEFIRO a citação da(s) parte(s) executada(s) por edital, a teor dos artigos 256, inciso II, do Código de Processo Civil e 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. III - Não havendo manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (artigo 40, caput, da LEF). Cumpra-se.

06/11/2019, 19:07

Conclusos para decisão interlocutória

13/09/2019, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20028765-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/09/2019 08:28

12/09/2019, 08:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2019, 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

13/08/2019, 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019, 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/07/2019, 14:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/019762-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Utzig

10/07/2019, 18:05

Determinado a citação/notificação - CITE-SE e INTIME-SE a parte executada, por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação/intimação, comparecer à audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se.

02/04/2019, 15:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/03/2019 através da guia nº 036.3081895-82 no valor de 89,36

22/03/2019, 20:28

Juntada

22/03/2019, 20:28

Conclusos para decisão interlocutória

06/03/2019, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20005535-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 04/03/2019 14:51

04/03/2019, 15:09

Juntada

01/03/2019, 15:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2019, 08:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

19/02/2019, 12:47

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.19.20003978-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/02/2019 17:26

18/02/2019, 19:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/04/2018, 12:12

Juntada

27/04/2018, 12:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AT889420391TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável Destinatário : Leticia Glatz Sipriani

23/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável

16/04/2018, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20005541-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2018 10:55

12/03/2018, 11:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 22:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2017, 09:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017, 10:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

11/09/2017, 10:26

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

01/09/2016, 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/09/2016, 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2016/016129-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2016 Local: Jaraguá do Sul / Juliano Turra

27/07/2016, 17:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/07/2016, 17:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/07/2016 através da guia nº 036.3031799-10 no valor de 54,46

15/07/2016, 08:18

Juntada

15/07/2016, 08:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10027951-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 22/06/2016 17:25

23/06/2016, 09:50

Juntada

20/06/2016, 12:45

Juntada

01/03/2016, 23:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2016, 05:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

18/02/2016, 16:09

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.16.10004883-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/02/2016 15:25

17/02/2016, 01:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2015, 14:09

Juntada

22/08/2015, 14:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411890105TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável Destinatário : Leticia Glatz Sipriani

18/08/2015, 00:00

Juntada

13/08/2015, 09:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2015, 04:22

Expedido ofício - SAJ - CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável

07/08/2015, 17:37

Designada audiência - Trata-se de processo selecionado para o Programa Permanente de Conciliação em Execuções Fiscais de Jaraguá do Sul. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação/intimação, comparecer(em) no local indicado no ofício/mandado para realização de audiência de conciliação. Deverá(ão) a(s) parte(s) executada(s) ser(em) cientificada(s) de que as medidas a seguir determinadas serão tomadas acaso reste infrutífera a tentativa de conciliação ou se não comparecer(em) à audiência. Cite(m)-se e intimem-se.

07/08/2015, 17:37

Conclusos para despacho

14/07/2015, 12:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/07/2015, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:31

DESPACHO

•06/11/2019, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 14:55

DESPACHO

•02/04/2019, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2016, 16:09

DESPACHO

•07/08/2015, 17:37