Recurso Especial 5078466-74.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5078466-74.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 500154/2024 - EDcl

03/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Embargos de Declaração de AC PEDROSO REPRESENTACOES LTDA e ANDRE CARDOSO PEDROSO acolhidos - Petição Nº 2024/00500154 - EDcl no REsp 2148534

31/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500154 - EDcl no REsp 2148534 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621504/2024

26/07/2024, 14:51

Protocolizada Petição 621504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 500154/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

02/07/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 500154/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 500154/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500154/2024

14/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 500154/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 18:30