Agravo em Recurso Especial 5087532-43.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5087532-43.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087532432022824002320250514160247

14/05/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328771/2025

14/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 328771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 125895/2025 - AgInt

14/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125895 - AgInt no AREsp 2805827 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de POSTO DE COMBUSTIVEIS GARIBALDI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125895/2025 - AgInt no AREsp 2805827/SC

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:34

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125895/2025 - AgInt no AREsp 2805827/SC

21/03/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 125895/2025 - AgInt

07/03/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/03/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087532432022824002320250514160247

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328771/2025

Protocolizada Petição 328771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 125895/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125895 - AgInt no AREsp 2805827 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de POSTO DE COMBUSTIVEIS GARIBALDI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125895/2025 - AgInt no AREsp 2805827/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125895/2025 - AgInt no AREsp 2805827/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 125895/2025 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

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