Procedimento Comum Cível 0301352-30.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

LIDIANE PINTO FIGUEROA DE BRITO

CPF

Autor

GILBERTO DALLMANN PRADOS DE BRITTO

CPF

Autor

TARCIZIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDA CAVALCANTI MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS NATAN DA ROSA

OAB/SC 039484·CPF·Representa: Autor

DALIRIO ANSELMO DA SILVA

OAB/SC 004228·CPF·Representa: Réu

MYLENE DE BONA SILVA

OAB/SC 060257·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ BONA DA SILVA

OAB/SC 020142·CPF·Representa: Réu

MARCIELA FLORES

OAB/SC 042625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

20/05/2026, 17:36

Intimado em audiência

20/05/2026, 17:36

Intimado em audiência

20/05/2026, 17:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 20/05/2026 14:30. Refer. Evento 168

20/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão

20/05/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/05/2026, 18:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 17:15

Juntada de Petição

19/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

18/05/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/05/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/05/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/05/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/05/2026, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:03

Todas as movimentações(207)

Decisão interlocutória

20/05/2026, 17:36

Intimado em audiência

20/05/2026, 17:36

Intimado em audiência

20/05/2026, 17:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 20/05/2026 14:30. Refer. Evento 168

20/05/2026, 16:09

Conclusos para decisão

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/05/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 20:21

20/05/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/05/2026, 18:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 17:15

Juntada de Petição

19/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

18/05/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/05/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/05/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/05/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/05/2026, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/04/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/04/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/04/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

23/04/2026, 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/04/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

22/04/2026, 04:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

20/04/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 19:06

Juntada de certidão

20/04/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

17/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

16/04/2026, 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/04/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 13:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 20/05/2026 14:30. Refer. Evento 167

15/04/2026, 12:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 04/11/2026 14:30

13/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

18/12/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2025, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/10/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

13/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/09/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

24/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

23/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:31

Despacho

22/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

18/09/2025, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/09/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/09/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

16/09/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

25/08/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/06/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134

12/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

06/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/05/2025, 12:42

Despacho

02/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 18:25

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 125

21/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

18/02/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

30/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

10/12/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/10/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/10/2024, 23:59

Juntado(a)

23/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:40

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIDIANE PINTO FIGUEROA DE BRITO AUTOR: GILBERTO DALLMANN PRADOS DE BRITTO RÉU: TARCIZIO JOSE DOS SANTOS RÉU: FERNANDA CAVALCANTI MACHADO EDITAL Nº 310054633382 JUIZ DO PROCESSO: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDA CAVALCANTI MACHADO, CPF: ***768.389***, endereço: Rua Marinho Mafra, 4777, Porto Escalvados, Navegantes/SC - 88370971 (Residencial), Rua Rodolfo Treder, 80, São João, Itajaí/SC - 88304440 (Residencial) e Rua Arno Becker, 955, Praia de São Miguel, Penha/SC - 88385000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301352-30.2018.8.24.0135/SC

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 18:46

Expedição de Edital - citação

08/02/2024, 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

08/02/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

30/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/10/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/10/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

30/10/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 15:04

Decisão interlocutória

24/10/2023, 15:04

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

09/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

14/09/2023, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

12/09/2023, 18:33

Expedição de mandado

11/09/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 18:46

Juntada de Petição - TARCIZIO JOSE DOS SANTOS (SC060257 - MYLENE DE BONA SILVA / SC020142 - ANDRÉ BONA DA SILVA / SC004228 - DALIRIO ANSELMO DA SILVA)

01/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

25/07/2023, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

11/07/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 23:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

26/06/2023, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

21/06/2023, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO

14/06/2023, 13:04

Expedição de mandado - IAICEMAN

14/06/2023, 09:42

Expedição de ofício - 2 cartas

14/06/2023, 09:41

Juntada de Petição

16/05/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

05/04/2023, 18:23

Expedição de ofício - 2 cartas

07/03/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

28/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

25/08/2022, 10:32

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:21

Despacho

17/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:21

Juntada de Petição

13/04/2022, 16:26

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

19/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

17/08/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/08/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

03/06/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA (por substituição em 18/05/2021 17:07:52)

10/05/2021, 14:44

Expedição de mandado - NVGCEMAN

06/05/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:34

Juntada de Petição

03/08/2020, 16:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2020, 10:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/07/2020, 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

07/07/2020, 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2020/003887-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2020 Local: Oficial de justiça - Luiz Felipe Tesser

01/06/2020, 19:20

Pedido citação - Nº Protocolo: WNVT.19.10032287-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2019 17:43

27/09/2019, 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/06/2019, 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/06/2019, 16:42

Juntada

27/05/2019, 15:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10013123-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/05/2019 12:01

06/05/2019, 12:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2019, 09:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/03/2019, 09:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/003305-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite

27/03/2019, 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/003304-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - Wellington Jorge da Silva Ribeiro

27/03/2019, 15:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WNVT.19.10004174-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 13:55

13/02/2019, 13:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2018, 19:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919876125TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Tarcizio Jose dos Santos

27/12/2018, 19:15

Juntada

27/12/2018, 19:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2018, 19:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919876111TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fernanda Cavalcanti Machado

27/12/2018, 19:15

Juntada

27/12/2018, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

10/12/2018, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2018 Teor do ato: DEFIRO o benefício da justiça gratuita. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.RETIFIQUE-SE o valor da causa para constar R$ 500.000,00, como requerido.I - CITE-SE a parte ré para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador.INTIME-SE o requerente por seu advogado. Advogados(s): Jonatas Natan da Rosa (OAB 39484/SC)

03/12/2018, 10:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/11/2018, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/11/2018, 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela - DEFIRO o benefício da justiça gratuita. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.RETIFIQUE-SE o valor da causa para constar R$ 500.000,00, como requerido.I - CITE-SE a parte ré para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador.INTIME-SE o requerente por seu advogado.

29/11/2018, 18:51

Conclusos para despacho

27/08/2018, 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 23:09

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WNVT.18.10016435-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/07/2018 10:29

16/07/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

10/07/2018, 17:37

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WNVT.18.10014994-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 04/07/2018 16:17

04/07/2018, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2018 Teor do ato: DESPACHO:FACULTO a parte autora, em 15 dias, emendar a petição inicial para ajustar o valor da causa observado o disposto no art. 292 do CPC (inc. II, referente ao valor do contrato), bem como recolher a diferença das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC).Caso pretenda a gratuidade dos serviços judiciários deverá no mesmo prazo comprovar hipossuficiência econômica com a apresentação dos seguintes documentos:a) comprovante de rendimentos;b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis);d) a última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal, ou recolher as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC).. Advogados(s): Jonatas Natan da Rosa (OAB 39484/SC)

18/06/2018, 18:31

Determinado a emenda da inicial - DESPACHO:FACULTO a parte autora, em 15 dias, emendar a petição inicial para ajustar o valor da causa observado o disposto no art. 292 do CPC (inc. II, referente ao valor do contrato), bem como recolher a diferença das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC).Caso pretenda a gratuidade dos serviços judiciários deverá no mesmo prazo comprovar hipossuficiência econômica com a apresentação dos seguintes documentos:a) comprovante de rendimentos;b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis);d) a última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal, ou recolher as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC)..

18/06/2018, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2018, 17:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/04/2018, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:31

Documentação

•17/09/2025, 18:28

Documentação

•17/09/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:21

DECISÃO

•29/11/2018, 18:51

DESPACHO

•18/06/2018, 15:50