Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:30
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
30/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
12/02/2026, 11:11
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2751775 (2024/0359534-7)
12/02/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 11:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
10/11/2025, 17:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 19:30
12/02/2026, 11:11
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2751775 (2024/0359534-7)
12/02/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 11:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
10/11/2025, 17:42
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50028006720238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0359534-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0444327-1 .
10/11/2025, 17:34
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50028006720238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi reenviado com novos documentos.