Procedimento Comum Cível 5050187-04.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.075,60

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO MIGUEL

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/SC 060093·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024, 19:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

12/04/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MIGUEL

12/04/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

12/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/04/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Transitado em Julgado

09/04/2024, 19:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50501870420238240930/TJSC

26/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 12:24

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024, 19:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 12:48

12/04/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MIGUEL

12/04/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

12/04/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/04/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Transitado em Julgado

09/04/2024, 19:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50501870420238240930/TJSC

26/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050187-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

21/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

19/10/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 (10/07/2023). Guia: 5967183 Situação: Baixado.

14/07/2023, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5967183, Subguia 3104815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

11/07/2023, 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5967183, Subguia 3104815

07/07/2023, 16:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5967183 - R$ 635,09

07/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 18:49

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MIGUEL. Justiça gratuita: Deferida.

02/07/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:48

Juntada de Petição

30/06/2023, 13:36

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

30/06/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023, 17:34

Não Concedida a tutela provisória

06/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MIGUEL. Justiça gratuita: Requerida.

29/05/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:28