Execução Fiscal 0900625-20.2016.8.24.0126 - TJSC

Execução Fiscal 0900625-20.2016.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 23:59

Expedição de ofício

29/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:09

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado

29/04/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 09006252020168240126/TJSC

24/04/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA APELADO: LINCOLN JOSE CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB PR074091) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI. Apelação Nº 0900625-20.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

06/12/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

06/12/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 12:46

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