Monitória 0300627-12.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 16.493,39

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ

Autor

RICHARD DOUGLAS EWALD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8613164, Subguia 4399794 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59

07/11/2024, 09:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

21/08/2024, 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

21/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte RICHARD DOUGLAS EWALD, Guia 8613164, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4399794&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4399794</a>

21/08/2024, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

21/08/2024, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICHARD DOUGLAS EWALD - Guia 8613164 - R$ 55,59

21/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

14/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:36

Todas as movimentações(75)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8613164, Subguia 4399794 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59

07/11/2024, 09:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 21:45

21/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

21/08/2024, 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

21/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte RICHARD DOUGLAS EWALD, Guia 8613164, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4399794&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4399794</a>

21/08/2024, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

21/08/2024, 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICHARD DOUGLAS EWALD - Guia 8613164 - R$ 55,59

21/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

14/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:36

Transitado em Julgado

14/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD DOUGLAS EWALD. Justiça gratuita: Indeferida.

13/08/2024, 17:52

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 03006271220168240038/TJSC

13/08/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICHARD DOUGLAS EWALD (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON KRUGER (OAB SC045375) APELADO: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB PR073990) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB PR033724) ADVOGADO(A): RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ (OAB PR101291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-12.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

14/02/2024, 00:00

Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

16/06/2020, 17:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 01:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10289339-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2019 16:23

18/12/2019, 17:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10289313-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2019 16:13

18/12/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

09/12/2019, 21:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10278811-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 23:59

05/12/2019, 01:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INACOLHO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB 73990/PR), Ramon Krüger (OAB 45375/SC)

09/11/2019, 20:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/11/2019, 16:04

Certificado a publicação e registro da sentença

08/11/2019, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, INACOLHO os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

08/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

04/11/2019, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10139327-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 09:04

24/06/2019, 09:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: I - Recebo os embargos de declaração uma vez que tempestivos. II - Tendo em vista que os embargos possuem pedido com efeitos infringentes e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada, por intermédio de seu procurador, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ramon Krüger (OAB 45375/SC)

11/06/2019, 18:39

Mero expediente - SAJ - I - Recebo os embargos de declaração uma vez que tempestivos. II - Tendo em vista que os embargos possuem pedido com efeitos infringentes e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada, por intermédio de seu procurador, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC. Intime-se.

04/06/2019, 15:32

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/04/2019, 18:44

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10047965-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/03/2019 21:45

12/03/2019, 21:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil:Ação Monitória- JULGO procedentes os pedidos formulados por Positivo Educacional Ltda em face de Richard Douglas Ewald para declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil, conforme o valor postulado na inicial, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 5% sobre o valor do débito, com base no art. 701, do Código de Processo Civil.Reconvenção- JULGO improcedentes os pedidos formulados na reconvenção.Frente ao princípio da causalidade, arca o reconvinte com as custas processuais. Honorários incabíveis na espécie, porque não houve resistência à pretensão exposta na reconvenção (revelia).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se e, após adotados os procedimentos para a cobrança de custas, arquivem-se. Advogados(s): Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB 73990/PR), Ramon Krüger (OAB 45375/SC)

27/02/2019, 18:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/02/2019, 17:56

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2019, 17:56

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil:Ação Monitória- JULGO procedentes os pedidos formulados por Positivo Educacional Ltda em face de Richard Douglas Ewald para declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil, conforme o valor postulado na inicial, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 5% sobre o valor do débito, com base no art. 701, do Código de Processo Civil.Reconvenção- JULGO improcedentes os pedidos formulados na reconvenção.Frente ao princípio da causalidade, arca o reconvinte com as custas processuais. Honorários incabíveis na espécie, porque não houve resistência à pretensão exposta na reconvenção (revelia).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se e, após adotados os procedimentos para a cobrança de custas, arquivem-se.

26/02/2019, 17:56

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10170149-4 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 04/09/2018 16:15

04/09/2018, 17:57

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10167415-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/08/2018 15:08

31/08/2018, 15:44

Conclusos para sentença

13/06/2018, 12:53

Conclusos para despacho

11/06/2018, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10101009-2 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2018 02:35

07/06/2018, 02:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/06/2018, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2018 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB 73990/PR)

09/05/2018, 18:11

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

08/05/2018, 18:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/05/2018, 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/01/2018, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/01/2018, 13:56

documento digitalizado

30/01/2018, 13:52

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WJVE.18.10007364-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 24/01/2018 03:16

24/01/2018, 06:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/000985-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2018 Local: Oficial de justiça - Jardel Jime Vicente

16/01/2018, 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10003023-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/01/2017 17:41

17/01/2017, 14:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/12/2016 através da guia nº 038.3132507-66 no valor de 60,22

21/12/2016, 08:17

Juntada

21/12/2016, 08:17

Juntada

13/12/2016, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:

12/12/2016, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10199462-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/12/2016 17:34

10/12/2016, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB 73990/PR)

06/12/2016, 19:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

30/11/2016, 17:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2016, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/10/2016, 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/047365-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2016 Local: Joinville / Julio Cardia Piana

06/09/2016, 17:10

Juntada

05/09/2016, 15:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/01/2016 através da guia nº 038.3087260-06 no valor de 370,18

05/09/2016, 15:45

Determinado a citação/notificação - I - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 07/08 e 12/14), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102a). II - Expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial (CPC, art. 1.102b), citando-se os réus para pagamento, anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102c, § 1º). III - Advirtam-se, pelo mesmo mandado, que, nesse prazo, os réus poderão oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, independentemente de segurança do juízo e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 1.102c caput e § 2º). Cumpra-se.

26/01/2016, 17:42

Conclusos para despacho

25/01/2016, 13:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/01/2016, 18:22

SENTENÇA

•08/11/2019, 16:04

DESPACHO

•04/06/2019, 15:32

SENTENÇA

•26/02/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 17:31

DESPACHO

•26/01/2016, 17:42