Agravo em Recurso Especial 0002503-83.2011.8.24.0189 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002503-83.2011.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225587/2022

29/03/2022, 18:31

Protocolizada Petição 225587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

23/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022, 19:08

Expedição de Ofício nº 022369/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

22/03/2022, 11:21

Conhecido o recurso de FLÁVIA PEREIRA MENDES HOMEM e provido

21/03/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119352/2022

25/02/2022, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022, 13:30

Protocolizada Petição 119352/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/02/2022, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL