Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003625-37.2017.8.24.0023 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003625-37.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, certificam-se as presenças acima indicadas. Foram colhidos os depoimentos das testemunhas Daniel e Laís, bem como da vítima Taiana, todas arroladas pela acusação. A vítima Taiana optou por prestar seu depoimento na ausência dos acusados em razão de temor, sendo deferido. Constatou-se a ausência da vítima João Francisco, a qual não foi localizada para intimação, conforme certidão negativa de fl. 306. O Ministério Público desistiu de sua inquirição. Na oportunidade, também foram inquiridas as testemunhas Edson, Aline e Terezinha, arrolada pela defesa do acusado Lucas, assim como as testemunhas José Cícero e Mariana, arrolada pela defesa do acusado Bruno e, por fim, a testemunha João Cecilio, arrolada pela defesa do acusado Edevaldo. Ausente a testemunha Juliana, arrolada pela defesa do acusado Bruno, tendo a defesa desistido de sua inquirição. As testemunhas João Irineu e Maria da Glória, arroladas pela defesa do acusado Edevaldo, também não se fizeram presentes no ato, tendo a defesa desistido de suas inquirições. Na sequência, após entrevista pessoal e reservada com as Defesas, os acusados foram interrogados, individual e separadamente. A seguir, o MM. Juiz assim deliberou: "Vistos, etc... 1) Advirto, inicialmente, que a mídia eletrônica produzida neste ato destina-se única e exclusivamente para fins processuais, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 do Código Civil); 2) Registro que, nos termos do art. 36, §§ 1º e 2º da Resolução Conjunta 3/2013-GP/CGJ, que dispõe sobre a tramitação dos processos eletrônicos no Estado de Santa Catarina, o presente termo é assinado digitalmente apenas pelo magistrado que presidiu o ato, constando da ata a certificação quanto às presenças e ausências, dispensando-se quaisquer outras assinaturas; 3) Atendendo ao pleito do Ministério Público, atualizem-se os antecedentes criminais dos acusados; 4) Solicite-se informações acerca do cumprimento das cartas pr

03/09/2019, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Aberta a audiência, certificam-se as presenças acima indicadas. Ausentes as quatro testemunhas acusatórias, sendo que as testemunhas Daniel e Lais foram requisitadas à fl. 25. Já as testemunhas João Francisco e Taiana não há informação nos autos quanto ao cumprimento do mandado de intimação expedido à fl. 245. O Ministério Público insistiu na inquirição das mesmas. As defesas não concordaram com a inversão na ordem da coleta das provas, razão pela qual as testemunhas defensivas presentes serão inquiridas em data futura. A defesa do réu Bruno, indicou que a testemunha Mariana comparecerá na futura audiência instrutória independentemente de intimação e, de igual forma, a defesa do réu Edevaldo indicou que a testemunha Maria da Glória Cardoso (certidão de intimação negativa de fl. 263) também comparecerá na futura audiência, independentemente de intimação. A seguir, o MM. Juiz assim deliberou: "Vistos, etc... 1) Registro que, nos termos do art. 36, §§ 1º e 2º da Resolução Conjunta 3/2013-GP/CGJ, que dispõe sobre a tramitação dos processos eletrônicos no Estado de Santa Catarina, o presente termo é assinado digitalmente apenas pelo magistrado que presidiu o ato, constando da ata a certificação quanto às presenças e ausências, dispensando-se quaisquer outras assinaturas; 2) Designo audiência de continuação para o dia 03/09/2019, às 14:00 horas; 3) Requisitem-se as testemunhas Daniel e Lais; 4) Solicite-se a devolução do mandado de intimação expedido à fl. 245 (sem cumprimento) e expeça-se novo mandado de intimação, com relação às testemunhas Taiana e João Francisco. 5) Intimados os presentes, inclusive os acusados Lucas, Bruno e Edevaldo, bem como as testemunhas presentes neste ato, quais sejam: Edson Marques, Aline Machado Buzzi, Terezinha Martins, José Cícero da Silva, Juliana de Cássia dos Santos, João Cecilio Cardoso, João Irineu do Amaral". Nada mais. E, para constar, foi determinada a lav

29/07/2019, 20:22

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, certificam-se as presenças acima indicadas. Ausentes as quatro testemunhas acusatórias, sendo que as testemunhas Daniel e Lais foram requisitadas à fl. 25. Já as testemunhas João Francisco e Taiana não há informação nos autos quanto ao cumprimento do mandado de intimação expedido à fl. 245. O Ministério Público insistiu na inquirição das mesmas. As defesas não concordaram com a inversão na ordem da coleta das provas, razão pela qual as testemunhas defensivas presentes serão inquiridas em data futura. A defesa do réu Bruno, indicou que a testemunha Mariana comparecerá na futura audiência instrutória independentemente de intimação e, de igual forma, a defesa do réu Edevaldo indicou que a testemunha Maria da Glória Cardoso (certidão de intimação negativa de fl. 263) também comparecerá na futura audiência, independentemente de intimação. A seguir, o MM. Juiz assim deliberou: "Vistos, etc... 1) Registro que, nos termos do art. 36, §§ 1º e 2º da Resolução Conjunta 3/2013-GP/CGJ, que dispõe sobre a tramitação dos processos eletrônicos no Estado de Santa Catarina, o presente termo é assinado digitalmente apenas pelo magistrado que presidiu o ato, constando da ata a certificação quanto às presenças e ausências, dispensando-se quaisquer outras assinaturas; 2) Designo audiência de continuação para o dia 03/09/2019, às 14:00 horas; 3) Requisitem-se as testemunhas Daniel e Lais; 4) Solicite-se a devolução do mandado de intimação expedido à fl. 245 (sem cumprimento) e expeça-se novo mandado de intimação, com relação às testemunhas Taiana e João Francisco. 5) Intimados os presentes, inclusive os acusados Lucas, Bruno e Edevaldo, bem como as testemunhas presentes neste ato, quais sejam: Edson Marques, Aline Machado Buzzi, Terezinha Martins, José Cícero da Silva, Juliana de Cássia dos Santos, João Cecilio Cardoso, João Irineu do Amaral". Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Andressa Dietrichkeit Zu

26/06/2019, 18:21

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 402, 404

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 402, 404

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(421)

Todos os documentos(28)