Execução Fiscal 0000326-27.2010.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.145,20

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Palmitos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMITOS

CNPJ

Autor

PAUTON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS BISCHOFF MORESCO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

17/12/2024, 11:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS

17/12/2024, 11:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: PAUTON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

17/12/2024, 11:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: ROBERTO CARLOS BISCHOFF MORESCO DA ROSA

17/12/2024, 11:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

16/12/2024, 10:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

16/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

16/12/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

14/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

22/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 19:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 06:33

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

17/12/2024, 11:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS

17/12/2024, 11:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: PAUTON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

17/12/2024, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 207. Parte: ROBERTO CARLOS BISCHOFF MORESCO DA ROSA

17/12/2024, 11:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

16/12/2024, 10:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

16/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

16/12/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

14/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

22/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 19:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

08/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

22/08/2024, 19:46

Juntada de Petição

21/08/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

21/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:24

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMITOS EXECUTADO: PAUTON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: ROBERTO CARLOS BISCHOFF MORESCO DA ROSA EDITAL Nº 310054642970 JUIZ DO PROCESSO: MARIANA HELENA CASSOL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO CARLOS BISCHOFF MORESCO DA ROSA, CPF 024.392.339.27, com endereço desconhecido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.306/2009. Valor do Débito: 1.145,20. Data do Cálculo: 10/02/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000326-27.2010.8.24.0046/SC

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 11:12

Expedição de Edital - citação

09/02/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:05

Despacho

29/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

28/08/2023, 16:45

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 175

30/06/2023, 14:38

Juntada de Petição

30/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/06/2023, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:53

Despacho

29/05/2023, 12:53

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162

04/05/2023, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: MARCELO NOETZOLD

24/02/2023, 14:10

Expedição de mandado - PLICEMAN

24/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

20/09/2022, 09:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

15/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/12/2021, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: MARCELO NOETZOLD

28/04/2021, 14:52

Expedição de mandado - PLICEMAN

28/04/2021, 13:43

Devolvidos os autos - PLIDIST -> PLIUN

11/01/2021, 14:31

Juntada de certidão

11/01/2021, 14:31

Remetidos os Autos - PLIUN -> PLIDIST

07/01/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/11/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/11/2020, 16:45

Decisão interlocutória

23/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/11/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/10/2020, 23:59

Despacho

01/10/2020, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/07/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

10/07/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020, 13:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 13:58

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de Procuração

07/07/2020, 11:51

Pedido de expedição de mandado

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Pedido de arquivamento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:51

Protocolado ordem do Bancejud

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada de documento

07/07/2020, 11:51

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de ofício

07/07/2020, 11:50

documento digitalizado

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de documento

07/07/2020, 11:50

Juntada de Procuração

07/07/2020, 11:50

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/07/2020, 11:46

Processo desarquivado do arquivo provisório

07/07/2020, 11:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLI.20.10000905-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/02/2020 09:05

27/02/2020, 13:49

Recebidos os autos

26/02/2020, 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado

11/02/2020, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

10/02/2020, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2020 Teor do ato: Da análise dos autos, infere-se que o executado restou citado por edital. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do executado, a fim de possibilitar a análise do pedido de fl. 38. Advogados(s): Roberto José Stefeni (OAB 40221/SC)

06/02/2020, 17:09

Recebidos os autos

06/02/2020, 14:35

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos, infere-se que o executado restou citado por edital. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do executado, a fim de possibilitar a análise do pedido de fl. 38.

06/02/2020, 14:17

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:06

Pedido de penhora/arresto - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DPLI20000000607

21/01/2020, 16:14

Recebidos os autos

20/01/2020, 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado

10/12/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo prescricional do arquivamento administrativo, sem manifestação do exequente, fica a parte Exequente intimada, nos termos do art. 40, § 4º da Lei Nº. 6.830/80 e art. 921, § 5º, da Lei Nº. 13.105/2015 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.

30/10/2019, 14:30

Arquivado administrativamente - Caixa nº 62.

22/07/2016, 15:43

Certidão emitida - Genérico

22/07/2016, 14:56

Reativado processo suspenso

22/07/2016, 14:44

Processo suspenso - SAJ - 11

15/09/2014, 12:10

Recebidos os autos

17/07/2014, 12:08

Autos entregues em carga ao Advogado

11/07/2014, 14:45

Recebidos os autos

14/05/2014, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Não localizados bens passíveis de penhora, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. 2. Decorrido tal lapso temporal sem que a Fazenda Pública tenha indicado bens penhoráveis, deverão os autos rumarem ao arquivo administrativo, independentemente de novo despacho, correndo, a partir de então, o prazo para a prescrição intercorrente, tudo nos termos do artigo 40, caput e parágrafos, da Lei n. 6.830/80. 3. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda, voltando os autos conclusos em seguida para extinção do feito. 4. Intime-se. 5. Cumpra-se.

08/05/2014, 15:38

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2014, 15:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2014, 13:52

Juntada de petição

18/12/2013, 15:16

Recebimento - SAJ

16/12/2013, 18:27

Carga ao Advogado

02/09/2013, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

02/09/2013, 14:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo da suspensão decorreu. Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, ciente que sua inércia acarretará o arquivamento administrativo.

28/08/2013, 16:16

Reabertura de processo

28/08/2013, 16:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/08/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

15/10/2012, 16:34

Processo suspenso - SAJ

24/07/2012, 10:40

Juntada de petição - Requer suspensão feito por 1 ano

24/07/2012, 10:39

Recebimento - SAJ

23/07/2012, 16:14

Carga ao Advogado

17/07/2012, 15:35

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012, 15:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: 1432 Página:

13/07/2012, 12:29

Aguardando publicação - Relação: 0160/2012 Teor do ato: Constata-se que a ordem de penhora on-line resultou infrutífera, conforme relatório anexo. Destarte, intime-se a parte credora para, em 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se. Advogados(s): Cristiano André Valdameri (OAB 012.278/SC)

11/07/2012, 11:10

Recebimento - SAJ

06/07/2012, 16:05

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2012, 15:52

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2012, 12:16

Juntada de petição - Requer o prosseguimento do feito mediante expedixão de oficio.

18/06/2012, 14:25

Aguardando outros

15/06/2012, 16:41

Recebimento - SAJ

14/06/2012, 17:03

Carga ao Advogado

14/06/2012, 13:43

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2012, 13:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0131/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: 1408 Página:

11/06/2012, 12:34

Aguardando publicação - Relação: 0131/2012 Teor do ato: Constata-se que a ordem de penhora on-line resultou infrutífera, conforme relatório anexo. Destarte, intime-se a parte credora para, em 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se. Advogados(s): Cristiano André Valdameri (OAB 012.278/SC)

06/06/2012, 10:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/05/2012, 11:38

Recebimento - SAJ

29/05/2012, 17:57

Despacho outros - Constata-se que a ordem de penhora on-line resultou infrutífera, conforme relatório anexo. Destarte, intime-se a parte credora para, em 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.

25/05/2012, 13:11

Concluso para decisão - BacenJud

04/05/2012, 13:26

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2012, 13:24

Juntada de petição

02/05/2012, 15:52

Aguardando petição

30/04/2012, 16:16

Recebimento - SAJ

30/04/2012, 16:14

Carga ao Advogado

10/04/2012, 14:32

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2012, 14:32

Certificada a intimação em cartório - Certifico que nesta data intimei em Cartório Judicial o Dr. Cristiano André Valdameri de todo o teor do despacho de fl. 21.

10/04/2012, 14:31

Aguardando cumprir despacho

09/12/2011, 19:11

Aguardando cumprir despacho

22/11/2011, 09:18

Recebimento - SAJ

21/11/2011, 18:43

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se pessoalmente o exequente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 19, sob pena de extinção do feito.

11/10/2011, 12:47

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2011, 18:10

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2011, 16:01

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente acerca da certidão de fl.

05/10/2011, 14:42

Aguardando decurso do prazo

20/09/2011, 16:24

Recebimento - SAJ

11/08/2011, 17:37

Carga ao Advogado

17/03/2011, 15:06

Aguardando envio para o Advogado

17/03/2011, 15:06

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/03/2011, 18:22

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo do edital decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

15/03/2011, 17:13

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/12/2010, 16:17

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

06/12/2010, 15:18

Recebimento - SAJ

22/09/2010, 18:03

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a executada via edital (art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830-80).

17/09/2010, 15:41

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2010, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2010, 14:16

Juntada de petição

24/08/2010, 16:05

Recebimento - SAJ

04/08/2010, 16:31

Carga ao Advogado

05/07/2010, 14:17

Aguardando envio para o Advogado

05/07/2010, 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2010 Data da Publicação: 02/07/2010 Número do Diário: 955 Página:

02/07/2010, 15:32

Aguardando publicação - Relação: 0017/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 10, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cristiano André Valdameri (OAB 012.278/SC)

30/06/2010, 09:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 10, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/06/2010, 09:27

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR551349329TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Pauton Prestadora de Serviços Ltda - ME

14/06/2010, 15:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

07/04/2010, 18:20

Recebimento - SAJ

18/02/2010, 18:23

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se nos termos do art. 8º da Lei n. 6.830/80. Em caso de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da dívida, atualizada. Palmitos

11/02/2010, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

11/02/2010, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2010, 13:27

Recebimento - SAJ

11/02/2010, 13:15

Correção de classe - saída

10/02/2010, 15:50

Correção de classe - entrada

10/02/2010, 15:50

Processo distribuído por sorteio

10/02/2010, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 07:41

DESPACHO

•07/07/2020, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:51

DECISÃO

•07/07/2020, 11:51

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•12/11/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 07:41

DESPACHO

•07/07/2020, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:51

DECISÃO

•07/07/2020, 11:51

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:50

DESPACHO

•07/07/2020, 11:50