Agravo em Recurso Especial 5000556-54.2017.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000556-54.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086756/2025

07/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1086756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 886991/2025 - EDcl

06/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886991 - EDcl no AREsp 2878448 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de ALADIR ANDRINO GERVASIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00886991 - EDcl no AREsp 2878448

04/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 886991/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.

01/10/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 886991/2025 -

23/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886991/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886991/2025

19/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 886991/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 15:39

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086756/2025

Protocolizada Petição 1086756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 886991/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886991 - EDcl no AREsp 2878448 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de ALADIR ANDRINO GERVASIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00886991 - EDcl no AREsp 2878448

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 886991/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1563.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 886991/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886991/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886991/2025

Protocolizada Petição 886991/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(20)