Protesto 0012410-90.2010.8.24.0036 - TJSC

Protesto 0012410-90.2010.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOND IMOVEIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) APELADO: ALANVE ELOI DE SOUZA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) APELADO: HEADZ FEIRAS E EVENTOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): KAMILA KORMANN (OAB SC064140) ADVOGADO(A): DANIELA KORMANN (OAB SC050335) APELADO: PAS FOMENTO MERCANTIL LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBSEN REISER (OAB SC008113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0012410-90.2010.8.24.0036/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: PAS FOMENTO MERCANTIL LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: HEADZ FEIRAS E EVENTOS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ALANVE ELOI DE SOUZA

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. CONSTRUCOND ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP - Guia 7789693 - R$ 107,78

Todas as movimentações(301)

Todos os documentos(39)