Recurso Especial 5017497-96.2021.8.24.0054 - TJSC

Recurso Especial 5017497-96.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483698/2026

15/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 483698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 261566/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261566 - AgInt no REsp 2240186 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 14:10

Conhecido o recurso de BERTOLDO NIENKOTTER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261566/2026 - AgInt no REsp 2240186/SC

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261566/2026 - AgInt no REsp 2240186/SC

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289730/2026

27/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 289730/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 261566/2026 -

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 14:40

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483698/2026

Protocolizada Petição 483698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 261566/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261566 - AgInt no REsp 2240186 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de BERTOLDO NIENKOTTER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261566/2026 - AgInt no REsp 2240186/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261566/2026 - AgInt no REsp 2240186/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289730/2026

Protocolizada Petição 289730/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2026 Petição Nº 261566/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(28)