Revisão Criminal 5001280-38.2024.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5001280-38.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

01/04/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

29/02/2024, 11:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 09:00

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIDNEI AMARAL ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB SC028485) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001280-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/02/2024 09:00 Sequencial: 24

09/02/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física

09/02/2024, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 11:56

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

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