Revisão Criminal 5050219-83.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5050219-83.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 19:54

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

01/04/2024, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

28/02/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/02/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 09:00

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIOGO CORREA TEIXEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE LUIS LAURINDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5050219-83.2023.8.24.0000/ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/02/2024 09:00 Sequencial: 37

09/02/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física

09/02/2024, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

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