Revisão Criminal 5042447-69.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5042447-69.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

29/02/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 11:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/02/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 09:00

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RUAN DOMINGUES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042447-69.2023.8.24.0000/ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/02/2024 09:00 Sequencial: 54

09/02/2024, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 11:12

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

Todas as movimentações(44)