Usucapião 0804436-03.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 140.976,03

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI

CPF

Autor

LEDA RAMAZZA POSSAMAI

CPF

Autor

LILIAN MARIA DELL ANTONIO POSSAMAI

CPF

Reu

ROSA AMELIA PIRES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI

OAB/SC 042925·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROVAI SCHAEFER

OAB/SC 022479·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR

OAB/SC 030979·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/04/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2026, 13:06

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/09/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

01/09/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

29/08/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:53

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/04/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2026, 13:06

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:53

Sentença - Outro processo

•12/08/2025, 13:43

09/04/2026, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/09/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

01/09/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

29/08/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:53

Determinada a intimação

28/08/2025, 18:53

Juntada de Petição

12/08/2025, 13:43

Juntada de Petição

22/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONELLA POSSAMAI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/06/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

04/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

03/06/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 17:18

Despacho

27/02/2025, 20:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

04/04/2024, 19:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 08044360320138240023/TJSC

04/04/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA RAMAZZA POSSAMAI (Sucessão) ADVOGADO(A): FELIPE ROVAI SCHAEFER (OAB SC022479) APELANTE: STEFANIA MARIA BERNARDI POSSAMAI MARQUES (Sucessor) ADVOGADO(A): GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI (OAB SC042925) APELANTE: GIOVANNA MARIA BERNARDI POSSAMAI (Sucessor) ADVOGADO(A): GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI (OAB SC042925) APELANTE: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI (Sucessor) ADVOGADO(A): GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI (OAB SC042925) APELANTE: ANTONELLA POSSAMAI (Sucessor) ADVOGADO(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) APELANTE: MARIA TERESA LEDA POSSAMAI FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LUIZ (OAB SP124669) APELADO: LILIAN MARIA DELL ANTONIO POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB SC030979) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROSA AMELIA PIRES MACHADO ADVOGADO(A): ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF INTERESSADO: OSVALDO MACHADO ADVOGADO(A): ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF INTERESSADO: ROGERIO CORONEL ROMERO INTERESSADO: MABEL PINTO ROMERO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0804436-03.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 08044360320138240023/TJSC

29/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

06/11/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/11/2020, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/10/2020, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/10/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020, 20:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020, 20:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/11/2019, 12:45

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/11/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Considerando que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC), Elisangela Palmas da Cruz Landgraf (OAB 33717/SC), Cláudio Aricodemes Silva Júnior (OAB 30979/SC)

08/10/2019, 20:34

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Considerando que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

08/10/2019, 15:10

Conclusos para decisão interlocutória

19/09/2019, 13:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10017285-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2019 19:38

05/04/2019, 19:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFEL.19.10017284-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/04/2019 19:26

05/04/2019, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

15/03/2019, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Cláudio Aricodemes Silva Júnior (OAB 30979/SC)

13/03/2019, 18:23

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFEL.18.10054572-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/11/2018 15:44

19/11/2018, 19:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

29/10/2018, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Elisangela Palmas da Cruz Landgraf (OAB 33717/SC)

23/10/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões.

19/10/2018, 14:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.18.10045927-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/10/2018 17:03

03/10/2018, 19:01

Juntada

27/09/2018, 13:39

Recebidos os autos

27/09/2018, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2018, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

20/09/2018, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2018 Teor do ato: Isso posto, sentencio os processos sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC e julgo extintas estas ações de usucapião. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada procurador, conforme art. 85, §2º do CPC, bem como de custas processuais, estas cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Transitadas em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC), Elisangela Palmas da Cruz Landgraf (OAB 33717/SC)

10/09/2018, 17:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/08/2018, 16:22

Certificado a publicação e registro da sentença

30/08/2018, 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isso posto, sentencio os processos sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC e julgo extintas estas ações de usucapião. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada procurador, conforme art. 85, §2º do CPC, bem como de custas processuais, estas cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Transitadas em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

30/08/2018, 16:22

Conclusos para despacho

20/07/2018, 16:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/07/2018, 16:19

Certidão emitida - Apensado ao processo 0311495-65.2014.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

05/10/2017, 17:12

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0311495-65.2014.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

05/10/2017, 17:12

Certidão emitida - Afixação de Edital

29/09/2017, 10:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

29/09/2017, 10:04

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Defiro o pedido formulado às fls. 193/194 e determino a citação por edital dos confrontantes Rogério Coronel Romero e Mabel Pinto Romero, nos termos do artigo 257 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e atentando-se as disposições contidas na Portaria 01/2017, expedida por este Juízo.

02/08/2017, 23:43

Conclusos para despacho

14/03/2017, 18:56

Juntada

14/03/2017, 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10020708-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/06/2016 15:03

03/06/2016, 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10107328-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/07/2015 17:09

16/07/2015, 07:52

Juntada

30/06/2015, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1638/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

30/06/2015, 14:37

Juntada

26/06/2015, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1638/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para requerer o quê for de direito, no prazo de 10 (dez) dias (p. 186). Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC)

26/06/2015, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para requerer o quê for de direito, no prazo de 10 (dez) dias (p. 186).

25/06/2015, 14:54

Informação - SAJ

25/06/2015, 14:41

Informação - SAJ

25/06/2015, 14:41

Mero expediente - SAJ - Rh. Remetam-se os autos ao cartório para o cumprimento integral do despacho de fl. 66, procedendo a consulta dos confrontantes indicados no sistema INFOSEG. Cumprido, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2015, 12:25

Conclusos para despacho

27/03/2015, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10191875-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/09/2014 15:24

24/09/2014, 08:02

Juntada

12/09/2014, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1243/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1955 Página:

12/09/2014, 17:15

Juntada

10/09/2014, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1243/2014 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias.. Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC)

10/09/2014, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias..

05/09/2014, 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10114130-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 11:39

05/09/2014, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10114130-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 11:39

05/09/2014, 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10114130-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2014 11:39

05/09/2014, 18:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183499289TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 03/06/2014

09/06/2014, 03:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183499258TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 03/06/2014

09/06/2014, 03:08

Juntada

09/06/2014, 03:08

Juntada

03/06/2014, 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10073640-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/05/2014 18:21

27/05/2014, 00:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10073640-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/05/2014 18:21

27/05/2014, 00:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244587086TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Osvaldo Machado Diligência : 15/05/2014

26/05/2014, 02:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244587055TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Rosa Amélia Pires Machado Diligência : 15/05/2014

26/05/2014, 02:48

Juntada

26/05/2014, 02:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244586770TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 15/05/2014

26/05/2014, 02:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244586752TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 15/05/2014

26/05/2014, 02:47

Juntada

26/05/2014, 02:47

Juntada

15/05/2014, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1869 Página:

15/05/2014, 12:37

Juntada

12/05/2014, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC)

12/05/2014, 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

09/05/2014, 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

09/05/2014, 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/05/2014, 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/05/2014, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/05/2014, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038624-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:14

09/05/2014, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10038624-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:14

09/05/2014, 13:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038624-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:14

09/05/2014, 13:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038624-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:14

09/05/2014, 13:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038624-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:14

09/05/2014, 13:03

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pedido formulado no petitório retro, proceda a Sr. Chefe de Cartório a pesquisa junto a rede INFOSEG do endereço dos confrontantes Rogério Coronel Romero e Mabel Pinto Romero. No mais, cite-se os confrontantes Lilian Maria Dell Antonio Possamai, Rosa Amélia Pires Machado e Osvaldo Machado, conforme endereço de fls. 61/63.

11/02/2014, 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55142963-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/11/2013 17:53

29/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55142963-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/11/2013 17:53

29/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/11/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183499244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 22/11/2013

28/11/2013, 12:00

Juntada

28/11/2013, 02:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1728 Página:

09/10/2013, 12:00

Juntada

02/10/2013, 17:35

Juntada

30/09/2013, 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2013 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC)

30/09/2013, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/510034-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2013 Local: Capital / Roberto Borges

17/09/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/09/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/09/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/09/2013, 12:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

17/09/2013, 12:00

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

17/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55078905-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/08/2013 16:42

23/08/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55078905-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/08/2013 16:42

23/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

07/08/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - R.h. I. Ciente do contido no petitório retro de modo que dispenso, neste momento, a apresentação das certidões negativas relativas a ações possessórias em nome dos antigos possuidores. II. Citem-se, por oficial de justiça, os confinantes e seus cônjuges, indicados à fls. 12/13. Citem-se, por edital, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 188 do CPC. Com o transcurso do prazo, certifique-se e após, abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo.

06/06/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55039832-8 Tipo da Petição: Outros Data: 27/05/2013 16:08

29/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:

27/05/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2013 Teor do ato: R.h. I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. II. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas no artigo 942 e 943 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a autora para acostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, as certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome dos possuidores anteriores do imóvel usucapiendo. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe Rovai Schaefer (OAB 22479/SC)

23/05/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. II. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas no artigo 942 e 943 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a autora para acostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, as certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome dos possuidores anteriores do imóvel usucapiendo. Cumpra-se.

17/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2013, 12:00

Sentença - Outro processo

•22/07/2025, 13:40

Acórdão - Outro processo

•22/07/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:34

DESPACHO

•08/10/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:42

SENTENÇA

•30/08/2018, 16:22

DESPACHO

•02/08/2017, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2015, 14:54

DESPACHO

•06/05/2015, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2014, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2014, 14:51

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:53

Sentença - Outro processo

•12/08/2025, 13:43

Sentença - Outro processo

•22/07/2025, 13:40

Acórdão - Outro processo

•22/07/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:34

DESPACHO

•08/10/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:42

SENTENÇA

•30/08/2018, 16:22

DESPACHO

•02/08/2017, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2015, 14:54

DESPACHO

•06/05/2015, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2014, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2014, 14:51

DESPACHO

•11/02/2014, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2013, 12:00

DESPACHO

•06/06/2013, 12:00

DESPACHO

•17/05/2013, 12:00