Agravo em Recurso Especial 0654802-79.2003.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARIOVALDO PIOVEZANI

CPF

Autor

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDA

CNPJ

Autor

SANDRO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO PIOVEZAN

OAB/SC 009508·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MUELLER

OAB/SC 014427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ARIOVALDO PIOVEZANI e LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDA

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/07/2025, 14:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 14:58

Juízo de Retratação

•08/07/2025, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 14:58

Acórdão

•08/07/2025, 14:58

Acórdão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Todos os documentos(70)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 14:58

Juízo de Retratação

•08/07/2025, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 14:58

Acórdão

•08/07/2025, 14:58

Acórdão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Certidão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Sentença

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Decisão

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:58

Agravo

•08/07/2025, 14:57

Agravo

•08/07/2025, 14:57

Agravo

•08/07/2025, 14:57

Agravo

•08/07/2025, 14:57

Agravo

•08/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:57

Despacho

•08/07/2025, 14:57

Decisão

•08/07/2025, 14:57

Decisão

•08/07/2025, 14:57

Decisão

•08/07/2025, 14:57

Despacho

•08/07/2025, 14:57

Despacho

•08/07/2025, 14:57

Certidão

•08/07/2025, 14:57

Certidão

•08/07/2025, 14:57