Agravo em Recurso Especial 5018068-09.2020.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018068-09.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485129/2025

29/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 485129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 96364/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096364 - AgInt no AREsp 2730647 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096364/2025 - AgInt no AREsp 2730647/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096364/2025 - AgInt no AREsp 2730647/SC

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485129/2025

Protocolizada Petição 485129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 96364/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096364 - AgInt no AREsp 2730647 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096364/2025 - AgInt no AREsp 2730647/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096364/2025 - AgInt no AREsp 2730647/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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