Agravo em Recurso Especial 0314498-57.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0314498-57.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0314498572016824002320260331163601

31/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de DB S/A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS em 25/03/2026 para recurso

25/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 262226/2026

20/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 262226/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206516/2026

10/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 206516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 973743/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0973743 - AgInt no AREsp 2797652 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de DB S/A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973743/2025 - AgInt no AREsp 2797652/SC

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 114992/2026

13/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 114992/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 12:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:38

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973743/2025 - AgInt no AREsp 2797652/SC

12/12/2025, 19:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2026, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0314498572016824002320260331163601

Decorrido prazo de DB S/A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS em 25/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 262226/2026

Protocolizada Petição 262226/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206516/2026

Protocolizada Petição 206516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 973743/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0973743 - AgInt no AREsp 2797652 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de DB S/A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973743/2025 - AgInt no AREsp 2797652/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 114992/2026

Protocolizada Petição 114992/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973743/2025 - AgInt no AREsp 2797652/SC

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