Procedimento Comum Cível 0301042-29.2015.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301042-29.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50424945520258240038

15/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/04/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

27/04/2022, 01:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV

08/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA BRONZATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE MARCH RONSONI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FIRST INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2022, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

21/03/2022, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2022

21/03/2022, 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03010422920158240038

16/03/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIRST INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: RUBENS TULIO CALLADO SCIPRIANI 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301042-29.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

18/01/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/06/2018, 17:39

DESPACHO

•15/05/2018, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2017 Teor do ato: III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil:3.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.1, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a pagar aos autores multa cominatória mensal de R$ 1.902,67, contada a partir de dezembro de 2012 até 15 de janeiro de 2014 (13 meses), corrigida monetariamente pelo INPC, a partir da data em que se fez exigível a quantia devida, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; 3.2 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.2, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a restituir aos autores, de forma simples, o montante referente à correção monetária incidente sobre as prestações vencidas posteriormente a maio de 2012, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação;3.3 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.3, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a restituir aos autores os valores desembolsados a título de taxas e encargos descritos na Cláusula Sétima da p. 45, posteriores a 30/10/2013, corrigidos monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1%, desde a citação, a se apurar em fase de liquidação de sentença; 3.4 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado à p. 16, item c.4, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a pagar aos autores, a título de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento, e acrescida

01/11/2017, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido - III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil:3.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.1, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a pagar aos autores multa cominatória mensal de R$ 1.902,67, contada a partir de dezembro de 2012 até 15 de janeiro de 2014 (13 meses), corrigida monetariamente pelo INPC, a partir da data em que se fez exigível a quantia devida, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; 3.2 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.2, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a restituir aos autores, de forma simples, o montante referente à correção monetária incidente sobre as prestações vencidas posteriormente a maio de 2012, corrigido monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação;3.3 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado à p. 15, item c.3, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a restituir aos autores os valores desembolsados a título de taxas e encargos descritos na Cláusula Sétima da p. 45, posteriores a 30/10/2013, corrigidos monetariamente pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1%, desde a citação, a se apurar em fase de liquidação de sentença; 3.4 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado à p. 16, item c.4, por Giovana Bronzatti e Rafael de March Ronsoni em face de First Incorporações e Construções Ltda. e, em consequência, condeno a ré a pagar aos autores, a título de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde

31/10/2017, 18:58

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50424945520258240038

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA BRONZATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE MARCH RONSONI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FIRST INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2022

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03010422920158240038

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