Execução de Título Extrajudicial 5017369-13.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.996,58

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.

CNPJ

Autor

ROMEU DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI EMILIO PIRES FILHO

OAB/SC 034783·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR FERRAZ HUNING

OAB/SC 066570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169979320258240020

16/07/2025, 11:59

Baixa Definitiva

20/03/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

20/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.

20/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROMEU DOS SANTOS

20/03/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

19/03/2024, 14:16

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

14/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(86)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169979320258240020

16/07/2025, 11:59

Baixa Definitiva

20/03/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:38

20/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA.

20/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROMEU DOS SANTOS

20/03/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

19/03/2024, 14:16

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. EXECUTADO: ROMEU DOS SANTOS EDITAL Nº 310054653240 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 64 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: ROMEU DOS SANTOS, CPF: 00711625930 DECISÃO/SENTENÇA: "Bistek - Supermercados Ltda. ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Romeu dos Santos.No Evento 61.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 61.2, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Arcará o executado com as custa processuais, conforme acordado na folha 3, parágrafo 4º do acordo de Evento 61.2. Saliento que a isenção de custas finais não tem incidência em processo executivo, razão pela qual 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017369-13.2023.8.24.0020/SC indefiro o pedido.As partes arcarão com os honorários do seu patrono.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. "

14/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 16:06

Intimação por Edital

09/02/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 13:31

Expedição de Edital - intimação

09/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 08:46

Homologada a Transação

09/02/2024, 08:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:01

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

01/02/2024, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL

31/01/2024, 16:56

Expedição de mandado - CUACEMAN

31/01/2024, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

16/01/2024, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

14/12/2023, 15:12

Expedição de mandado - SMOCEMAN

14/12/2023, 13:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6815383, Subguia 3555294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 79,82

01/12/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6815383, Subguia 3555294

27/11/2023, 14:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6815383, Subguia 3516278

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 18:38

Determinada a intimação

24/11/2023, 18:38

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6815383, Subguia 3516278

14/11/2023, 15:02

Juntada - Guia Gerada - BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. - Guia 6815383 - R$ 79,82

14/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

13/10/2023, 19:26

Expedição de mandado - CUACEMAN

13/10/2023, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523129, Subguia 3375093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,43

03/10/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023, 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6523129, Subguia 3375093

29/09/2023, 10:10

Juntada - Guia Gerada - BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. - Guia 6523129 - R$ 27,43

29/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2023, 17:03

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:42

Juntada de Petição

12/09/2023, 14:27

Determinada a citação

10/09/2023, 10:50

Conclusos para despacho

08/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 12:53

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 17:33

Determinada a intimação

29/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:08

Determinada a intimação

26/07/2023, 10:08

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5983373, Subguia 3113259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87

14/07/2023, 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5983373, Subguia 3113259

11/07/2023, 13:07

Juntada - Guia Gerada - BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. - Guia 5983373 - R$ 315,87

11/07/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 04:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 07:08