Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000901-72.2022.8.24.0031 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000901-72.2022.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IDL02CV

03/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado

03/04/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JORDANI (OAB SC059585) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000901-72.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 59

09/02/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/02/2024, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 12:27

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IDL02CV

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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