Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000904-97.2021.8.24.0019 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000904-97.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA CARDOSO FRANCISCO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI (OAB SC010283) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SILVANA ANGELICA METZGER (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCIELE CARLA METZGER PETERS (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA JUCELMA FABRICIO (INTERESSADO) INTERESSADO: JESSICA DEGGERONE CHINELATO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000904-97.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 60) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007597-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIA CARDOSO FRANCISCO DA SILVA - Guia 7686542 - R$ 880,23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - JULIA CARDOSO FRANCISCO DA SILVA - Guia 6332395 - R$ 0,00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE

Juntado(a)

Todas as movimentações(154)