Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017097-03.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017097-03.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA RECORRIDO: MARIA SIRENE CORDIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): RENATA BENEDET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017097-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(89)