Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022387-96.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022387-96.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

25/03/2024, 08:02

Transitado em Julgado

25/03/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S. THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: REGIANI RODRIGUES AMARAL VERONEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA DANIELLA PIAZZA (OAB SC007050) ADVOGADO(A): Graziella Klempous Correa (OAB SC016779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5022387-96.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 346) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 14:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

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