Procedimento Comum Cível 0304470-68.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.850,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DJALMA FIGUEIREDO DE BARROS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO

OAB/SC 034704·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/08/2025, 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

20/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

12/07/2024, 19:01

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/04/2024, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A

17/04/2024, 15:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJALMA FIGUEIREDO DE BARROS

17/04/2024, 15:55

Juntada - Guia Cancelada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 1898547 - R$ 528,50

17/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 08:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

01/08/2025, 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

20/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

12/07/2024, 19:01

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:56

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 18:55

29/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/04/2024, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A

17/04/2024, 15:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJALMA FIGUEIREDO DE BARROS

17/04/2024, 15:55

Juntada - Guia Cancelada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 1898547 - R$ 528,50

17/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 08:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03044706820188240020/TJSC

04/04/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: DJALMA FIGUEIREDO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0304470-68.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03044706820188240020/TJSC

24/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/09/2022, 15:43

Alterado o assunto processual

28/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA FIGUEIREDO DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

28/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:06:48). Refer. Evento 45

11/12/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:06:48). Refer. Evento 46

11/12/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:06:48). Refer. Evento 47

11/12/2021, 16:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA03 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2021, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1870351, Subguia 1112034 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/07/2021, 16:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 1898547 - R$ 528,50

04/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39. Guia: 1898547 Situação: Em aberto.

04/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2021, 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1870351, Subguia 1112034

29/06/2021, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Indeferida.

29/06/2021, 12:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 1870351 - R$ 528,50

29/06/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:15

Julgado procedente o pedido

09/06/2021, 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/08/2020, 17:44

Conclusos para sentença

10/05/2019, 15:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10007286-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/04/2019 14:36

01/04/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Patricia Cechinel de Araujo (OAB 34704/SC)

15/03/2019, 18:59

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

13/03/2019, 18:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/03/2019, 18:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10005631-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2019 14:06

13/03/2019, 14:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2019, 01:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921390592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : A. Diligência : 18/02/2019

21/02/2019, 01:25

Juntada

21/02/2019, 01:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2019 Teor do ato: O pedido de tutela de urgência antecipada não comporta acolhimento, pois não é possível presumir que nas relações bancárias os contratos não são firmados pelo próprio contratante.Outrossim, a parte requerente não instruiu o pedido com o respectivo instrumento contratual. O que inviabiliza a análise da probabilidade do direito que exige o artigo 300, caput, do Código de Processo Civil.Assim, INDEFIRO o pedido antecipatório.Ante o extrato do recebimento de benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez previdenciária - ps. 27-28), DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente.Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação.Cite-se e intime-se, inclusive para que instituição financeira junte ao autos, no prazo de resposta, o instrumento contratual em questão, sob as penas de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 400 do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Patricia Cechinel de Araujo (OAB 34704/SC)

12/02/2019, 11:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

11/02/2019, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - O pedido de tutela de urgência antecipada não comporta acolhimento, pois não é possível presumir que nas relações bancárias os contratos não são firmados pelo próprio contratante.Outrossim, a parte requerente não instruiu o pedido com o respectivo instrumento contratual. O que inviabiliza a análise da probabilidade do direito que exige o artigo 300, caput, do Código de Processo Civil.Assim, INDEFIRO o pedido antecipatório.Ante o extrato do recebimento de benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez previdenciária - ps. 27-28), DEFIRO a justiça gratuita à parte requerente.Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação.Cite-se e intime-se, inclusive para que instituição financeira junte ao autos, no prazo de resposta, o instrumento contratual em questão, sob as penas de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 400 do CPC).Intimem-se.

11/02/2019, 11:47

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:43

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

06/06/2018, 16:09

Redistribuição de processo - saída

06/06/2018, 16:08

Redistribuído por sorteio - SAJ - RECEBIDO

06/06/2018, 16:08

Remetido os autos a outro Foro de SC - RESOLUÇÃO TJ N.2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 Foro destino: Meleiro

05/06/2018, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

14/05/2018, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018 Teor do ato: I - Assim, em decorrência da criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ 2-2017, declino a competência e determino o envio do processo para a Comarca de Meleiro. II - Intime-se III - Cumpra-se. Dê-se baixa. Advogados(s): Patricia Cechinel de Araujo (OAB 34704/SC)

11/05/2018, 16:34

Decisão interlocutória - SAJ - I - Assim, em decorrência da criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ 2-2017, declino a competência e determino o envio do processo para a Comarca de Meleiro. II - Intime-se III - Cumpra-se. Dê-se baixa.

11/05/2018, 12:31

Recebidos os autos

10/05/2018, 17:59

Conclusos para despacho

09/05/2018, 18:39

Redistribuição de processo - saída - competência

09/05/2018, 17:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência

09/05/2018, 17:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/05/2018, 15:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/05/2018, 22:31

DECISÃO

•11/02/2019, 11:47

DECISÃO

•11/05/2018, 12:31