Recurso Especial 0907531-96.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0907531-96.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 816932/2025 - AgInt

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816932 - AgInt no REsp 2223391 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816932/2025 - AgInt no REsp 2223391/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816932/2025 - AgInt no REsp 2223391/SC

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

04/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816932/2025

03/09/2025, 14:31

Protocolizada Petição 816932/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 816932/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816932 - AgInt no REsp 2223391 - Publicação prevista para 28/10/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816932/2025 - AgInt no REsp 2223391/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816932/2025 - AgInt no REsp 2223391/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816932/2025

Protocolizada Petição 816932/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)