Execução Fiscal 5022511-80.2019.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 5022511-80.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

06/05/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50225118020198240038/TJSC

25/04/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALEXANDRE PEREIRA FRANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022511-80.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/01/2024, 17:59

Decisão interlocutória

24/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

23/01/2024, 18:15

Juntada de certidão

23/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

19/01/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/01/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 19:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

01/12/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 23:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/02/2023, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 09:10

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:29

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