Execução Fiscal 0902569-93.2017.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0902569-93.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09025699320178240038/TJSC

08/01/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LUIZ CRISTOVAO ANACLETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902569-93.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/01/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 13:53

Decisão interlocutória

20/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

16/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível