Recurso Especial 0910051-97.2014.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0910051-97.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 705040/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0705040 - AgInt no REsp 2217882 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00705040/2025 - AgInt no REsp 2217882/SC

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:42

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705040/2025 - AgInt no REsp 2217882/SC

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

12/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705040/2025

06/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 705040/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2025, 05:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 705040/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0705040 - AgInt no REsp 2217882 - Publicação prevista para 20/10/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00705040/2025 - AgInt no REsp 2217882/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705040/2025 - AgInt no REsp 2217882/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705040/2025

Protocolizada Petição 705040/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2025

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