Execução Fiscal 0900973-11.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900973-11.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 19:53

Transitado em Julgado

17/04/2026, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09009731120168240038/TJSC

11/02/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LINESIO JOSE SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900973-11.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/01/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 13:30

Decisão interlocutória

19/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:28

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

06/11/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/11/2023, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 12:22

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:11

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