Execução Fiscal 0057143-14.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0057143-14.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00571431420058240038/TJSC

24/02/2026, 16:46

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EDISON LUIZ DO ROSARIO ARNS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0057143-14.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/12/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:11

Decisão interlocutória

21/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

10/11/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2023, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 10:48

SENTENÇA

•22/10/2023, 08:35

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