Recurso Especial 0900973-11.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0900973-11.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 795887/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795887 - AgInt no REsp 2219560 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795887/2025 - AgInt no REsp 2219560/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795887/2025 - AgInt no REsp 2219560/SC

24/09/2025, 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795887/2025

29/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 795887/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 795887/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795887 - AgInt no REsp 2219560 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795887/2025 - AgInt no REsp 2219560/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795887/2025 - AgInt no REsp 2219560/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795887/2025

Protocolizada Petição 795887/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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